SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial

O réu deverá restituir à autora R$ 81.476,58, utilizados em benefício próprio, por meio da conta bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional

O STJ negou recurso de um banco contra mutuário que buscava revisão contratual de financiamento habitacional

Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente

Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento

MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios

De acordo com o promotor de Justiça os números apontados indicam um déficit dos repasses para a área da saúde aos municípios de Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Ribeirãozinho e General Carneiro

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.